OS ECOPONTOS E A FIGURA DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Por Ismael Job Tandela Ebo

Finalista de gradução em Direito pela

FDUAN na especialidade Jurídico-Económicas

Kobe Bryant – “Rest at the end not in the middle”

RESUMO

O presente trabalho visa abordar sobre a importância dos Ecopontos e da Figura do Catador de Materiais Recicláveis para o Ambiente. O ambiente, apesar de, e muito por conta do princípio da cooperação internacional, ser uma questão internacional, mostrase como uma questão interna, a qual deve ser dada sumária importância, no sentido de enriquecermos o meio em que vivemos e podermos ter saídas optativas quando estivermos diante de problemas que parecem não ter solução. Por exemplo, as questões dos resíduos, em vez de aumentarem o nível de degradação do ambiente, podem facilitar rentabilizando o Estado, por um lado e, por outro lado, podem também ter uma valoração diferente para a sociedade, principalmente por conta das variadas transformações que podem ser dados aos mesmos. A par disso, o reconhecimento dos sujeitos intervenientes neste processo, mormente os catadores, daria um alívio e maior engajamento quanto ao ofício que exercem, porquanto denotaria alguma valorização, o que lhes tem faltado. Analisar estas figuras se mostra fulcral para a prevalência de um ambiente sadio. Porém mais do que analisar é importante também evidenciarmos a implementação dos Ecopontos de modo massivo e atribuirmos um Estatuto ou Regime Jurídico ao Catador de Materiais Recicláveis.

Palavras-Chaves: Ecopontos; Catador de Materiais Recicláveis; Resíduos.

Leia o artigo na íntegra aqui:

Última Versão - Artigo Final sobre os Ecopontos e a Figura do Catador de Materiais Recicláveis.pdf

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