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A ORGANIZAÇÃO QUADRIPARTIDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANGOLANA À LUZ DA REVISÃO CONSTITUCIONAL DE 2021
Por Avelino Daniel Finalista de graduação em Direito pela ...

IUSCULTURA JULAW
8 de jan. de 20251 min de leitura


Lançamento da Revista IusCultura - 1ª Edição - Dez, 2024
A Revista IusCultura é a primeira revista online voltada para os estudantes de Direito em Angola. A primeira edição marca o início de uma...

IUSCULTURA JULAW
18 de dez. de 20241 min de leitura


O TELETRABALHO EM ANGOLA: A PROBLEMÁTICA DA SUA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA E O MODO DO SEU FUNCIONAMENTO
Por Honoré Kangala Finalista pela FDUAN SUMÁRIO: Introdução. 1.Consagração jurídica do teletrabalho. 2.Qualificação jurídica do...

IUSCULTURA JULAW
17 de jul. de 20242 min de leitura


DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE COLECTIVA DAS SOCIEDADES COMERCIAIS: CAMINHOS A TRILHAR PELOS TRIBUNAIS ANGOLANOS
sentimo-nos convidados em responder à questão de saber: se este deveria ser um caminho a trilhar pelos tribunais angolanos. Como um cultor d

IUSCULTURA JULAW
17 de jun. de 20243 min de leitura


A PROBLEMÁTICA DA LEGITIMIDADE PROCESSUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO À LUZ DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL VIGENTE
Por Alexandre Glória Novais Estudante do 3º ano, da FDULAN Email:nalexandrenovais@gmail.com Resumo O presente artigo se desafia analisar...

IUSCULTURA JULAW
5 de mai. de 20241 min de leitura


OS ECOPONTOS E A FIGURA DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
O presente trabalho visa abordar sobre a importância dos Ecopontos e da Figura do
Catador de Materiais Recicláveis para o Ambiente

IUSCULTURA JULAW
14 de abr. de 20241 min de leitura


CONSAGRAÇÃO DO DIREITO À VOZ NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO
O presente trabalho tem como escopo apresentar motivos plausíveis que justifiquem a consagração da voz da pessoa humana como um direito de

IUSCULTURA JULAW
15 de jan. de 20242 min de leitura


CONTROLO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO: UMA PRÁTICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO
No contexto jurídico angolano o Orçamento Geral do Estado observou momentos diferentes em função das ideologias políticas que predominaram..

IUSCULTURA JULAW
27 de out. de 20232 min de leitura


FUNÇÕES DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
O presente artigo visa transmitir um entendimento panorâmico que tem que ver com as funções da convenção de arbitragem, sendo a convenção...

IUSCULTURA JULAW
6 de set. de 20238 min de leitura


A RESSARCIBILIDADE DO DANO MORAL CONTRATUAL NO DIREITO ANGOLANO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO CIVIL
Este estudo visa analisar a problemática do dano moral contratual, doutro modo, o dano moral resultante do não cumprimento duma obrigação e

IUSCULTURA JULAW
17 de ago. de 202318 min de leitura


UM OLHAR DO DIREITO NA PROBLEMÁTICA DOS ACORDOS ORTOGRÁFICOS DE 1945 E DE 1990 EM ANGOLA:
A adopção de língua padrão, levada ao nível de Ortografia Oficial do Estado, torna-se necessária, pois
possibilita a melhor compreensão

IUSCULTURA JULAW
4 de ago. de 20232 min de leitura


O CRIME PATRIMONIAL DE ABUSO DE CONFIANÇA
O presente artigo tem como foco o crime patrimonial de abuso de confiança e a possibilidade
de suspensão da pena mediante a condição de...

IUSCULTURA JULAW
21 de jul. de 20231 min de leitura


A OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS A FILHOS MAIORES NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO
Neste estudo propusemo-nos analisar a questão da (in) admissibilidade da obrigação de alimentos a filhos maiores no ordenamento jurídico ang

IUSCULTURA JULAW
1 de mai. de 20233 min de leitura


Encontro IusCultura | 1.ª Grande Edição
Decorreu no passado dia 15 de Novembro, no Salão Nobre da UCAN, a I Edição do Encontro IusCultura, sobre auspícios da AEUCAN

IUSCULTURA JULAW
13 de abr. de 20231 min de leitura


Procedimento para Investimento no Sector Mineiro:
O presente artigo tem como desiderato abordar o rito do procedimento de investimento no sector mineiro, no ordenamento jurídico angolano...

IUSCULTURA JULAW
12 de abr. de 20232 min de leitura


NATUREZA JURÍDICA E A FORMA DO ACTO DAS NACIONALIZAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO
O presente artigo foca nos actos de nacionalização operados ao abrigo da nova Lei da Apropriação Pública, Lei nº 13/22 de 25 de Maio

IUSCULTURA JULAW
11 de mar. de 20232 min de leitura


IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO INCUMPRIMENTO DA PROMESSA DE CASAMENTO NO DIREITO ANGOLANO
A promessa de casamento, entre nós é um daqueles temas caracterizados pela sua actualidade e riqueza em termos conceituais pois...

IUSCULTURA JULAW
19 de fev. de 20232 min de leitura


OPERAÇÕES MATERIAIS, O QUARTO MODO DE EXERCÍCIO DO PODER ADMINISTRATIVO
O Poder Administrativo pode ser exercido por vários modos, mediante um regulamento administrativo, acto administrativo, contrato adminis....

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11 de fev. de 20233 min de leitura


O PODER LOCAL NO DIREITO COSTUMEIRO ANGOLANO
Os povos de Angola apresentam uma composição pluriétnica com diferentes sinais identitários, estes sinais têm sido alvo de abordagens...

IUSCULTURA JULAW
7 de fev. de 20232 min de leitura


“Rebus sic stantibus”e“Exceptio non adimpletis contratus”
(...)A regra “pacta sunt servanda” não está incólume de excepções!

IUSCULTURA JULAW
3 de fev. de 20235 min de leitura
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