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OS ECOPONTOS E A FIGURA DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
O presente trabalho visa abordar sobre a importância dos Ecopontos e da Figura do
Catador de Materiais Recicláveis para o Ambiente

IUSCULTURA JULAW
14 de abr. de 20241 min de leitura


FUNÇÕES DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
O presente artigo visa transmitir um entendimento panorâmico que tem que ver com as funções da convenção de arbitragem, sendo a convenção...

IUSCULTURA JULAW
6 de set. de 20238 min de leitura


A RESSARCIBILIDADE DO DANO MORAL CONTRATUAL NO DIREITO ANGOLANO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO CIVIL
Este estudo visa analisar a problemática do dano moral contratual, doutro modo, o dano moral resultante do não cumprimento duma obrigação e

IUSCULTURA JULAW
17 de ago. de 202318 min de leitura


A OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS A FILHOS MAIORES NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO
Neste estudo propusemo-nos analisar a questão da (in) admissibilidade da obrigação de alimentos a filhos maiores no ordenamento jurídico ang

IUSCULTURA JULAW
1 de mai. de 20233 min de leitura


Procedimento para Investimento no Sector Mineiro:
O presente artigo tem como desiderato abordar o rito do procedimento de investimento no sector mineiro, no ordenamento jurídico angolano...

IUSCULTURA JULAW
12 de abr. de 20232 min de leitura


IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO INCUMPRIMENTO DA PROMESSA DE CASAMENTO NO DIREITO ANGOLANO
A promessa de casamento, entre nós é um daqueles temas caracterizados pela sua actualidade e riqueza em termos conceituais pois...

IUSCULTURA JULAW
19 de fev. de 20232 min de leitura


O PLANEAMENTO FISCAL COMO UMA FERRAMENTA DE GESTÃO E NÃO DE EVASÃO E FRAUDE FISCAL
O presente artigo tem como objecto de estudo o Planeamento Fiscal como uma
ferramenta de gestão e não como uma ferramenta de evasão...

IUSCULTURA JULAW
4 de jan. de 20232 min de leitura


DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CRIMINOSO
O simples facto de um agente, estar preso ou detido, não retira a sua condição de ser um cidadão que goza de um amplo conjunto de direitos.

IUSCULTURA JULAW
1 de dez. de 20221 min de leitura


POLIGAMIA – UMA ANÁLISE TRIDIMENSIONAL: SOCIOCULTURAL, RELIGIOSA E JURÍDICA
Telmo Avelino Cavalo Tchitanga Educador Social pelo ICRA Estudante de Direito da Universidade Agostinho Neto O primeiro livro da Bíblia,...

IUSCULTURA JULAW
1 de nov. de 20221 min de leitura
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