POLIGAMIA – UMA ANÁLISE TRIDIMENSIONAL: SOCIOCULTURAL, RELIGIOSA E JURÍDICA

Telmo Avelino Cavalo Tchitanga

Educador Social pelo ICRA

Estudante de Direito da Universidade Agostinho Neto

O primeiro livro da Bíblia, apresenta-nos a par da criação do mundo, Deus cria o

homem e a mulher abençoando-os dizendo: sejam férteis e multipliquem-se - Génesis 1,22 representando assim a união de que fizemos alusão anteriormente, que foi posteriormente reafirmado por Jesus Cristo através do evangelista São Marcos dizendo que no princípio da criação Deus os fez homem e mulher, por esta razão, o homem deixará pai e mãe e se unirá à sua mulher e os dois se tornarão uma só carne. Assim, eles já não são dois, mas sim uma só carne. “Portanto o que Deus uniu, ninguém separe” - Marcos 10,6-9. Na perspectiva Jurídica angolana, levantamos o enunciado no artigo 35º da Constituição da República de Angola, doravante designado por CRA ao enunciar a família como o núcleo fundamental da organização da sociedade e como

objecto especial de protecção do Estado, diferente do que dissemos na óptica cristã, a ordem jurídica angolana remete para a legislação ordinária as formas de estabelecimento das relações jurídico familiares, requisitos e efeitos.

Questiona-se na verdade, se “a poligamia é uma questão culturalmente

tolerável, ou como resulta do senso comum, se trata de uma espécie de consentimento

do corno?”. Neste artigo certamente que não ficará respondida essa questão, apenas

lançamos algumas pistas para o contínuo debate sobre a temática.

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