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A TUTELA INSUFICIENTE DOS SUJEITOS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS COM CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS...
O Capítulo 3 da lei das cláusulas contratuais gerais tem como epígrafe o presente tema, é sobre este, também, que nos propusemos a refletir

IUSCULTURA JULAW
10 de jan. de 20231 min de leitura


O PLANEAMENTO FISCAL COMO UMA FERRAMENTA DE GESTÃO E NÃO DE EVASÃO E FRAUDE FISCAL
O presente artigo tem como objecto de estudo o Planeamento Fiscal como uma
ferramenta de gestão e não como uma ferramenta de evasão...

IUSCULTURA JULAW
4 de jan. de 20232 min de leitura


DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CRIMINOSO
O simples facto de um agente, estar preso ou detido, não retira a sua condição de ser um cidadão que goza de um amplo conjunto de direitos.

IUSCULTURA JULAW
1 de dez. de 20221 min de leitura


A QUERELA DA “AUTONOMIA” DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM DO CONTRATO PRINCIPAL
O presente estudo tem como desiderato, clarificar o debate sobre a autonomia da convenção de arbitragem, constante de um contrato principal.

IUSCULTURA JULAW
4 de nov. de 20221 min de leitura


POLIGAMIA – UMA ANÁLISE TRIDIMENSIONAL: SOCIOCULTURAL, RELIGIOSA E JURÍDICA
Telmo Avelino Cavalo Tchitanga Educador Social pelo ICRA Estudante de Direito da Universidade Agostinho Neto O primeiro livro da Bíblia,...

IUSCULTURA JULAW
1 de nov. de 20221 min de leitura
ENCONTRO IUSCULTURA
O Encontro IusCultura é uma série de " Encontros" que ocorrerão em lugares físicos e digitais, entre estudantes, professores,...

IUSCULTURA JULAW
15 de out. de 20221 min de leitura


Olá, Eu Sou o IusCultura!
O IusCultura é um projecto criado exclusivamente para os Estudantes de Direito da Lusofonia. Nós, o IusCultura, considerando as várias...

IUSCULTURA JULAW
13 de out. de 20221 min de leitura
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